O pedido para que a consultoria KPMG forneça ao juiz de primeira instância Sérgio Moro uma cópia de relatório de auditoria sobre a Petrobras realizado enquanto Luiz Inácio Lula da Silva era presidente da República partiu dos advogados responsáveis por sua Defesa.
O objetivo é trazer algum tipo de prova pericial ao processo que corre na 13ª Vara Federal de Cutritiba, que, até agora, apenas contou com testemunhos e convicções. Já pedido em tela, no entanto, foi autorizado por Moro, que deu mando à empresa para que esta forneça o documento ao juiz de primeira instância e às partes envolvidas no processo.
Leia, abaixo, íntegra da nota dos advogados de Lula a respeito do assunto.
Nota
O ofício encaminhado em 13/03/2017 pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba à empresa KPMG para que informe “se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva” decorreu de iniciativa da defesa do ex-Presidente. Os mesmos ofícios foram encaminhados a outras empresas que também auditaram a companhia.
A Petrobras mantém um sofisticado sistema de controle interno e externo de suas atividades. O controle externo sempre contou com a participação de renomadas empresas de auditoria, que jamais indicaram em seus relatórios qualquer ato ilícito, muito menos envolvendo o ex-Presidente Lula.
Em 2010, a PETROBRAS fez a segunda maior emissão de ações da história, no valor de R$ 115,041 bilhões, precedida de minuciosa auditoria coordenada por renomados bancos, empresas de auditoria e escritórios de advocacia, que, igualmente, jamais indicaram a prática de qualquer ilícito, muito menos envolvendo o ex-Presidente. Em documento denominado “Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Preferenciais de Emissão da PETROBRAS” existe a afirmação textual que a PETROBRAS “não está envolvida em corrupção”.
Todos esses documentos – elaborados por conceituadas instituições nacionais e internacionais com elevado padrão de diligência exigido pela legislação – atestando a inexistência de atos de corrupção na Petrobras demonstram que não havia possibilidade de Lula ter conhecimento da prática de eventuais atos ilícitos na companhia durante o período em que exerceu a Presidência da República e muito menos que deles tenha participado.
As informações requisitadas às empresas de auditoria pela defesa de Lula tornarão ainda mais evidente o caráter frívolo das acusações impostas ao ex-Presidente, reforçando sua inocência.
Cristiano Zanin Martins
