O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu neste domingo (21/10) negar uma ação ajuizada por Jair Bolsonaro. Na representação, protocolada no TSE dois dias antes, Bolsonaro acusava a rede Jornalistas Livres de postar no Instagram conteúdos pró-Haddad.
A decisão do ministro Salomão sobre o pedido de imediata exclusão das postagens baseou-se no direito de expressão e no veto à censura. Ele ressaltou que “a organização ‘Jornalistas Livres’ – autora das publicações – consubstancia mídia alternativa de comunicação social, ou seja, é um determinado conjunto de veículos de comunicação que se contrapõem a uma ideologia ou posição política”. O ministro explicou ainda que a lei permite a propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e sítios de mensagens espontâneas. Ele cita também o direito de contrapor ideologias e posições políticas na internet. Salomão ressalta não ter havido contratação de “impulsionamento de conteúdo”.
Para Salomão, a atuação da Justiça Eleitoral sobre as redes sociais “deve ser realizada com a menor interferência possível”. Disse mais: as ordens de remoção de conteúdos serão limitadas à violação de regras eleitorais ou à ofensa a quem participa do processo eleitoral. Para ele, as mensagens não traduzem “nenhuma transgressão comunicativa ou agressão ao candidato”. Ainda no despacho, o juiz escreve que fica, assim, assegurada a livre manifestação do pensamento.
Veja algumas das publicações que Bolsonaro queria excluir. Ele tem medo da verdade?
SONHA E SERÁS LIVRE DE ESPÍRITO. LUTES E SERÁS LIVRE NA VIDA”
“+ LIVROS, – ARMAS. HADDAD13”
“APOIAR HADDAD NÃO É SER PETISTA, É SER HUMANO”
“QUEM QUER PAZ VOTA NO 13”
“SOU JORNALISTA E AGORA É PRESIDENTE HADDAD 13, VICE MANUELA, PELA DEMOCRACIA”
“PINK PODE”
“SOU BRASILEIRO, COM MUITO ORGULHO, COM MUITO AMOR”
“EU AMO A MINHA FAMÍLIA E QUERO VÊ-LA SEGURA. VOTO 13”
“MAIS AMOR, MENOS VIOLÊNCIA. PAZ PARA OS NOSSOS DIAS. PAZ É O NOME DE DEUS” (PAPA FRANCISCO)
“ESTAMOS EM ORAÇÃO PELO BRASIL. QUEM QUER PAZ VOTA EM HADDAD 13”
