09 de julho de 2018

O deputado federal Paulo Teixeira, um dos autores do Habeas Corpus concedido a favor de Lula neste domingo (8), condenou as manobras realizadas pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro para impedir que o ex-presidente fosse libertado. “Ontem o juiz Sérgio Moro, de férias, rompeu a Constituição brasileira. Ontem um juiz de primeiro grau bagunçou a Justiça”, afirmou.

Em coletiva de imprensa na sede do PT Nacional, Teixeira classificou como absurdas as medidas que resultaram no impedimento de Lula sair da prisão. “Acionaram o presidente do Tribunal para resolver um conflito que não existia. Só tinha um plantonista e ele era o presidente. Ontem o Brasil assistiu a partidarização da Justiça”, disse.   

O parlamentar fez um resgate do histórico que o levou, juntamente aos deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, a impetrar um novo pedido de habeas corpus. “Na última semana de junho estava programado o julgamento de um HC na 2ª turma do STF. E o que fez o TRF4? Liberou o recurso apenas para o STJ como forma de arquivar o julgamento”, relembrou. “Isso no Direito tem nome: chicana jurídica”.

“Foi então que resolvemos impetrar um novo Habeas Corpus. A liminar foi concedida pelo desembargador. E isso não se questiona, se obedece. O Moro não obedeceu e ainda acionou o TRF4. Ele ligou pra PF e pediu pra polícia não cumprir a ordem”, denunciou. 

Devido à desobediência judicial, o ex-presidente foi impedido de deixar a prisão em Curitiba, onde está detido há três meses, vítima de um processo sem provas.