22 de setembro de 2018

Nesta sexta (21/09), em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim considerou que Cármen Lúcia errou ao não pautar a discussão sobre a prisão em segunda instância antes de votar o habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O erro de todo o problema que ocorreu em relação ao presidente Lula é que a presidente do Supremo não colocou em votação a matéria constitucional propriamente dita e resolveu votar, primeiro, o habeas corpus do presidente Lula”, disse Jobim. “Assim, acabou o STF mantendo a situação anterior, porque não estava se discutindo a matéria em tese”, declarou em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

Na visão de Jobim, a então presidente do STF deveria ter colocado para julgamento as ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que tratam da execução de pena antecipada, já que o tribunal tem maioria virtual contra a prisão a partir de condenação em segunda instância. Em vez disso, Cármen Lúcia colocou o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula na frente. O resultado foi que a maioria dos ministros do STF decidiu negar o recurso a Lula, argumentando que o atual entendimento é favorável à execução antecipada de pena.

O ministro disse que sempre foi “favorável que a presunção da inocência valha até o fim, ou seja, você não pode prender sem trânsito em julgado. Esta sempre foi a minha posição e pode, hoje, talvez ser majoritária no Supremo”.